Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de 2020 - Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16
APOSTILAMENTO DE HAIA - Provimento CNJ 119/2021 - Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de
APOSTILAMENTO DE HAIA - Resolução CNJ 392/2021 - Altera a Resolução CNJ nº 228/2016.
Modelos de certidões - Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Aplicação do que dispõe o § 6º do art.
Divulgação dos Comunicados CR/ONR nº 01 e nº 02, de 22 e 30 de abril de 2021, respectivamente, do E. Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Fundo para implantação e custeio do SREI - Forma de recolhimento.
Divulgação do Provimento CNJ 94/2020 - Funcionamento das unidades de
registro de imóveis em regime de quarentena.
Divulgação do Provimento nº 61, 17/10/2017 - Referendada pelo Plenário do Egrégio Conselho Nacional de Justiça em 13/04/2019.
Divulgação de decisão proferida nos autos de Pedido de Providências nº 0007728-24.2020.2.00.0000, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça e da Medida Provisória nº 996, de 25
Provimento CNJ 105/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Provimentos CNJ nº 91, 93, 94, 95, 97 e 98/2020 (COVID-19)
