CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Mandado de Levantamento Judicial – MLJ

Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 998/2020 - Dispõe que o Banco do Brasil S/A foi autorizado a receber os Mandados de Levantamento vencidos durante as medidas restritivas de funcionamento de empresas e órgãos públicos em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

(Protocolo Digital nº 2020/89237)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, para

Comunicado CG 251/2020 - Dispõe sobe a prorrogação do prazo de validade dos Mandados de Levantamento Judicial já expedidos (retirados em cartório) e concede orientações. (covid 19-pandemia-corona).

COMUNICADO CG Nº 251/2020

Processo 2020/36635

A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, considerando a necessidade

COMUNICADO CG nº 587/2015 - Concede orientações sobre a expedição do Mandado de Levantamento Judicial – MLJ – e comunica que em regra todo o levantamento judicial deverá ser efetuado mediante a expedição de Mandado de Levantamento Judicial.

(Protocolo nº. 2015/45176 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Dirigentes, bem como Funcionários das Unidades Judiciais do Estado de

COMUNICADO CG Nº 1134/2014 - Comunica que os Assistentes Judiciários de 1º Grau estão autorizados a acessar o Sistema de Mandados de Levantamento Judicial (MLJ)

(Protocolo 2014/96955 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Assistentes Judiciários e demais Servidores das Unidades Judiciais que em razão da

COMUNICADO Nº 453/2013 - Dispõe aos Dirigentes das Unidades Judiciais a possibilidade de correção das guias de Mandado de Levantamento Judicial após sua emissão e antes da entrega aos advogados.

COMUNICADO Nº 453/2013

(Processo nº 2011/65233 – STI)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Judiciais a

COMUNICADO SPI Nº 41/2010 - COMUNICA aos senhores Diretores das Unidades Judiciais da Capital e do Interior que deve ser observado o prazo previsto no item 10, Capítulo VIII, das NSCGJ.

COMUNICADO SPI Nº 41/2010

(Ref. ao protocolo nº 2010/84763 – SPI 1)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria, COMUNICA aos senhores Diretores

COMUNICADO SPI Nº 14/2010 - Dispõe sobre o preenchimento de formulário para emissão de Mandados de Levantamento Judicial dirigidos ao Banco do Brasil.

COMUNICADO SPI Nº 14/2010

A Secretaria da Primeira Instância – SPI, por ordem da E. Corregedoria Geral da Justiça nos autos de nº 2010/8441,

COMUNICA aos


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