Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A CGJ define expedição de e-mail trimestral às Corregedorias Permanentes para adequado preenchimento de balancetes; aprovação de nova redação para comunicados referentes ao tema; sugestão de
A CGJ comunica interinos e seus juízes corregedores permanentes, que a partir de setembro/2018 os recolhimentos e comunicações deverão ser feitos trimestralmente, conforme determina o Prov.
Altera as NSCGJ, em razão do Provimento CNJ nº 76/2018, que altera o recolhimento de excedente de receita mensal para trimestral
Atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em razão do Provimento CNJ nº 76/2018, que altera o recolhimento de excedente de receita mensal
Solicitação da CGJ aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, para que examinem a situação de interinos protegidos por Mandado de Segurança e informando que os atrasos de
Comunica a volta da obrigatoriedade do recolhimento de excedente de receita de unidades vagas
Comunica concessão de liminar nos autos de Mandado de Segurança 29.039, suspendendo decisão do CNJ sobre o recolhimento de excedente de receita de unidades vagas
Diante da determinação do CNJ acerca de recolhimento de excedente de receita de unidades vagas, a CGJ define código e guia de recolhimento e prazos para
