CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 243/2026

(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

(Processo nº 2025/20506)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 226/2026

COMUNICADO CG Nº 226/2026

(CPA nº 2026/18873)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas

COMUNICADO CG Nº 200/2026

COMUNICADO CG Nº 200/2026

(CPA nº 2026/00032475)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CG Nº 202/2026

COMUNICADO CG Nº 202/2026

(Processo Digital nº 2018/110438)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral

COMUNICADO CONJUNTO Nº 199/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 199/2026

(Processo nº 2025/68341)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG nº 196/2026

COMUNICADO CG nº 196/2026
(Processo nº 2026/11005)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5015985-25.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 195/2026

COMUNICADO CG nº 195/2026
(Processo nº 2026/6257)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0016255-81.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 194/2026

COMUNICADO CG nº 194/2026
(Processo nº 2026/11013)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5047614-14.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 193/2026

COMUNICADO CG nº 193/2026
(Processo nº 2025/165652)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5010889-08.2025.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional

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