CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado nº 515/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Comunica alteração da rotina dos processos de contagem de tempo de serviço/ contribuição para fins diversos, de funcionários e ex-funcionários de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 140/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 140/2023

(CPA 2020/58033)

COMUNICADO CG N° 139/2023

COMUNICADO CG N° 139/2023

(Processo nº 2015/129818)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020

COMUNICADO CONJUNTO Nº 138/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 138/2023

(Processo nº 2023/8531)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)



DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CONJUNTO Nº 130/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 130/2023

(Processo nº 2021/63346)


Destinado exclusivamente às unidades judiciais que participaram do projeto de digitalização de processos físicos pela empresa terceirizada (Brascomp Tecnologia

COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023

(Processo nº 2023/12987)

COMUNICADO CONJUNTO nº 45/2023 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO nº 45/2023

(Processo 2019/151393)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 127/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 127/2023

(Processo CPA 2016/48195)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

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