Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 987/2025
(Processo nº 2025/50986)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 986/2025
(Processo nº 2024/163429)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 980/2025
(Processo nº 2025/50976)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 969/2025
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO/DETERMINAÇÃO SUPERIOR)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros
COMUNICADO CONJUNTO Nº 969/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria
COMUNICADO CONJUNTO Nº 967/2025
(Processo nº 2025/50979)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 979/2025
(CPA nº 2024/139454)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
RECOMENDAÇÃO CG Nº 966/2025
Recomenda que nas hipóteses em que o interesse público justificar, os Magistrados avaliem a necessidade, na decisão, de imposição de sigilo nos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 965/2025
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
Destinado aos Magistrados e Servidores com jurisdição em processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 955/2025
(Processo nº 2024/163429)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
