Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 967/2025
(Processo nº 2025/50979)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 979/2025
(CPA nº 2024/139454)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
RECOMENDAÇÃO CG Nº 966/2025
Recomenda que nas hipóteses em que o interesse público justificar, os Magistrados avaliem a necessidade, na decisão, de imposição de sigilo nos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 965/2025
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
Destinado aos Magistrados e Servidores com jurisdição em processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 955/2025
(Processo nº 2024/163429)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 954/2025
(Processo nº 2025/63440)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
RECOMENDAÇÃO CG Nº 966/2025
Recomenda que nas hipóteses em que o interesse público justificar, os Magistrados avaliem a necessidade, na decisão, de imposição de sigilo nos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 965/2025
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
Destinado aos Magistrados e Servidores com jurisdição em processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 955/2025
(Processo nº 2024/163429)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 954/2025
(Processo nº 2025/63440)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
