CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 602/2025

COMUNICADO CG Nº 602/2025

2025/98762

COMUNICADO CONJUNTO Nº 592/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 592/2025

(CPA nº 2024/61321)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a Resolução CNJ 280/2019 e a

COMUNICADO CG Nº 589/2025

COMUNICADO CG Nº 589/2025

(Processo CPA n° 2017/188664)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025

(Processo nº 2024/19822)

COMUNICADO CONJUNTO N° 547/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 547/2025

(Processo nº 2024/60463)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das

COMUNICADO CG Nº 574/2025

COMUNICADO CG Nº 574/2025

(CPA Nº 2025/81290)

COMUNICADO CG Nº 573/2025

COMUNICADO CG Nº 573/2025

(CPA nº 2025/00095797)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e servidores com competência criminal, considerando que a designação

COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025

(Processo nº 2024/61321)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 563/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 563/2025

(CPA nº 2025/68359)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 241/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 241/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional I –

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