Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 952/2025
PROCESSO Nº 2013/168710
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e aos Escrivães I e II que as ATAS
COMUNICADO CG Nº 951/2025
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Senhores Juízes Corregedores Permanentes e aos Coordenadores das unidades judiciais do Estado que os novos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 953/2025
(Processo nº 2025/68454)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 949/2025
(Processo nº 2025/50986)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 948/2025
(Processo nº 2025/50969)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 937/2025
(Processo nº 2024/00153370)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto
COMUNICADO CONJUNTO Nº 938/2025
(CPA 2013/183309)
Assunto: Verificação adicional para a liberação de valores elevados relacionados a Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE).
A Presidência do Tribunal
COMUNICADO CG Nº 863/2025
(CPA 2025/139609 – republicação)
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais
COMUNICADO CONJUNTO Nº 932/2025
(Processo nº 2025/50955)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG Nº 863/2025
(CPA 2025/139609 – republicação)
Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais
