CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO n° 482/2019 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO n° 482/2019

(CPA n° 2016/45854)

Republicado por conter alteração do aplicativo e inclusão do item 3

COMUNICADO CG Nº 708/2025

COMUNICADO CG Nº 708/2025

(Processo nº 2019/00074119)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a ausência de integração com o sistema utilizado pelas Delegacias de Polícia nos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 340/2024

CPA (2013/183309)

Republicação para divulgação da ampliação da funcionalidade que permitirá a identificação do magistrado responsável pela assinatura do MLE – com

COMUNICADO CG nº 685/2025

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CONJUNTO Nº 682/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 682/2025

(Processo nº 2025/63457)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 671/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 671/2025

(Processo nº 2025/51542)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 664/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 664/2025

(Processo nº 2025/50933)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 657/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 657/2025
(Processo nº 2025/57899)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 656/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 656/2025

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 648/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 648/2025

(Processo nº 2025/77817)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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