CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


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COMUNICADO CG Nº 420/2026

COMUNICADO CG Nº 420/2026

(CPA nº 2025/166883)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que o Banco Central

COMUNICADO CG Nº 419/2026

COMUNICADO CG Nº 419/2026

(CPA nº 2025/166883)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que o Banco Central

COMUNICADO CG Nº 411/2026

COMUNICADO CG Nº 411/2026

(CPA nº 2026/7989)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da área cível com competência

COMUNICADO CONJUNTO Nº 410/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 410/2026

(CPA nº 2025/112567

COMUNICADO CG Nº 407/2026

(Processo nº 1985/0004 - protocolo nº 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral

COMUNICADO CONJUNTO Nº 402/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 402/2026

(Processo nº 2025/80072)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 2381/2019 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 2381/2019

(CPA nº 2022/086472)

(Republicado por conter inclusão de novas classes processuais (códigos 12424, 14734, 15170, 15171 e 15172) e alteração da descrição

COMUNICADO CONJUNTO Nº 401/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 401/2026

(CPA nº 2025/00058680)


A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a Resolução CNJ nº 280/2019, a Portaria

COMUNICADO CG Nº 400/2026

COMUNICADO CG Nº 400/2026

(CPA Nº 2026/36664)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais a necessidade de observar

COMUNICADO CONJUNTO Nº 325/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 325/2024

(CPA 2024/88771)

Republicado por determinação e para alteração do link contido no item 7.1.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

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