Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PORTARIA CG n.º 17/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o caráter
COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025
(Processo nº 2024/112539)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 444/2025
(Processo nº 2024/154593)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025
(Processo nº 2024/2365)
Republicado por conter alterações
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral
COMUNICADO CG Nº 303/2022
(Protocolo CPA nº 2020/00000849)
Republicado por conter alterações nos itens 1, 3, 4 e 6
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025
(Processo nº 2024/2365)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 435/2025
(Processo nº 2024/112550)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 432/2025
(CPA 2025/00074514)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024
(CPA 2022/20422)
Republicado para inclusão da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente no cronograma constante da tabela
COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2025
(Processo CPA 2023/122912)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das
