CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 882/2025

COMUNICADO CG Nº 882/2025

(Processo nº 2021/547)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2025

(Processo nº 2025/23344)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 293/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 293/2025

Dispõe sobre o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VII

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025

(CPA 2022/31595)

Republicado por determinação

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e

PORTARIA CG n.º 25/2025

PORTARIA CG n.º 25/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

(Processo nº 2024/164767)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025

(CPA 2022/31595)

Republicado por determinação

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 871/2025

(CPA 2025/140142)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 639/2025,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 866/2025

(Processo nº 2025/124848)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 863/2025

COMUNICADO CG Nº 863/2025

CPA 2025/00139609


Expedição de ofícios nos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciais – assinatura e cautelas de proteção de dados pessoais nos documentos

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