CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG Nº 308/2026

COMUNICADO CG Nº 308/2026

(CPA nº 2025/55384)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com atuação

COMUNICADO CONJUNTO Nº 320/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 320/2026

(Processo CPA nº 2025/116448)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG Nº 319/2026

COMUNICADO CG Nº 319/2026

(CPA nº 2019/133908)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes e Servidores

COMUNICADO CG Nº 316/2026

COMUNICADO CG Nº 316/2026
(Processo nº 2026/35860)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5001568-12.2026.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 315/2026

COMUNICADO CG Nº 315/2026
(Processo nº 2026/35241)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0002763-76.2025.8.27.2715, em trâmite na 1ª Vara da

COMUNICADO CG Nº 314/2026

COMUNICADO CG Nº 314/2026
(Processo nº 2026/35227)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0011035-85.2023.8.27.2729, em trâmite na Vara de Precatórias

COMUNICADO CG Nº 313/2026

COMUNICADO CG Nº 313/2026
(Processo nº 2025/81416)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG Nº 312/2026

COMUNICADO CG Nº 312/2026
(Processo nº 2026/20244)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5011460-76.2025.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG Nº 311/2026

COMUNICADO CG Nº 311/2026
(Processo nº 2026/33419)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0001202-14.2026.200.0814, em trâmite na 12ª Vara

COMUNICADO CG Nº 307/2026

COMUNICADO CG Nº 307/2026
(Processo nº 2026/20223)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5007099-16.2025.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional

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