CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


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Comunicado CG nº 685/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 684/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 687/2017

(Processo CPA nº 2016/8777) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância que atuam

COMUNICADO CG Nº 688/2017

(Processo nº 2016/181560 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São

COMUNICADO CG nº 683/2017

(Processo nº 2017/39130) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos do processo nº 0103603-83.2016.8.20.0103, da Vara Cível da Comarca de Currais

COMUNICADO CG nº 639/2017

(Processo nº 2012/60595) Considerando que o calendário de atividades previstas para Grupos de Trabalho de Família (GT-FAM) informados no Provimento CG nº 06/2015 prevê a realização

Comunicado nº CG: 593/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 Janeiro/2017.

COMUNICADO CG nº 569/2017

(Processo nº 2015/192022) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que processam feitos da área criminal,

COMUNICADO CG nº 568/2017

(Processo nº 2016/221720) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes com competência na área da Infância e da Juventude que a Corregedoria Nacional da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 567/2017

(Processo nº 2017/21695)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes,

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