CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1151/2013

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1143/2013 (Processo nº 2013/133698)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os magistrados, o ofício-circular nº 124/2013 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

“Curitiba,

COMUNICADO CG nº 1125/2013 (Processo nº 2012/91365)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais da Capital e do

COMUNICADO CG nº 1102/2013 (Processo nº 2013/66183)

O Corregedor Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, com competência na área da Infância e Juventude,
que no transporte, condução e execução de

COMUNICADO CG Nº 1093/2013(Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG nº 1092/2013 (Processo nº 2013/97616)

A Corregedoria Geral da Justiça LEMBRA aos senhores escrivães judiciais de unidades de primeira instância, da necessidade de observação do item 47, Capítulo II, Tomo I

COMUNICADO CG Nº 1086/2013

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica, em cumprimento à r. decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0003397-43.2013.2.00.0000-CNJ, que foi determinada a suspensão da entrada

COMUNICADO CG nº 1056/2013 (Processo º 2011/98744)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM Juízes de Direito, que atuam na Área da Infância e Juventude, a atualização das guias de acolhimento e

COMUNICADO CG Nº 1054/2013PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 1053/2013(Processo nº 2013/123120)

A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA a todos os magistrados a participarem de pesquisa nacional sobre as causas do comprometimento da saúde do magistrado e decorrentes

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