CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG N° 1221/2013(PROCESSO N° 2012/126832 - DICOGE 2.1)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Advogados, às Partes, aos senhores Juízes de Direito, aos
Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de

COMUNICADO CG nº 1211/2013 (Processo nº 2013/152723)

A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA a todos os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude para que, no prazo de 05 (cinco) dias,

COMUNICADO CG Nº 1199/2013 (PROCESSO 1985/0004 - ) CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 1173/2013

A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis

Comunicado CG nº 1152/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1151/2013

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 1143/2013 (Processo nº 2013/133698)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os magistrados, o ofício-circular nº 124/2013 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

“Curitiba,

COMUNICADO CG nº 1125/2013 (Processo nº 2012/91365)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais da Capital e do

COMUNICADO CG nº 1102/2013 (Processo nº 2013/66183)

O Corregedor Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, com competência na área da Infância e Juventude,
que no transporte, condução e execução de

COMUNICADO CG Nº 1093/2013(Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

275 276 277 278 279 280 281 282 283 Página 279 de 332

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP