Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 13.010/2014, que altera a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Coordenadoria da Infância e Juventude, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude que, com a finalidade de calibrar adequadamente
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima COMUNICA, para conhecimento dos magistrados do Estado, dos
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Ejus – Escola Judicial dos Servidores e SAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude que informem, mensalmente, os casos em que
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores e aos Juízes de Direito das unidades que processam infância e juventude, a
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e do interior, que as informações de
