CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 822/2013

PROCESSO Nº 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria

COMUNICADO CG nº 821/2013

(Processo nº 2010/30927) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Magistrados, aos responsáveis pelas Unidades Judiciais, aos advogados e

COMUNICADO CG nº 803/2013

(Processo nº 2012/40749) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, constante do relatório final relativo ao Mutirão Carcerário realizado em

COMUNICADO CG nº 802/2013 - Conferência dos mapas de diligências de justiça gratuita

(Processo nº 2013/32828) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Responsáveis pelas Unidades Judiciais de primeira e segunda instância que a conferência dos mapas da

COMUNICADO CG nº 801/2013

(Processo nº 2013/112742)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito com competência na área de Execuções Criminais e Criminal, que o Conselho

Comunicado CG nº 799/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 798/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 789/2013

(Processo nº 2013/98669)
A Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento, COMUNICA a todos os magistrados, servidores, estagiários, inclusive aqueles que exercem as atividades das delegações notariais

COMUNICADO CG nº 787/2013

(Processo nº 2013/105072)
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo ao pedido do Ilustríssimo Senhor Alexandre Jabur, Procurador Geral da República, SOLICITA a todos os MM. Juízes

COMUNICADO CG nº 786/2013

(Processo SPI nº 2012/154860)
A Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o contexto de

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