Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2014/54679 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando a distância entre o Fórum de Pindamonhangaba e o
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2003/83) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e servidores em geral a necessidade de cadastramento dos peritos no Juízo
(Processo nº 2015/11773) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, escrivães e servidores das unidades judiciais de todo o estado que utilizem o site do
(Autos nº 2014/173441)
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados, Escrivães e Servidores em geral acerca da necessidade da observância da prerrogativa da intimação pessoal
(Processo nº 2015/6215) A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Escrivães Judiciais das Varas da Infância e da Juventude (medidas protetivas) do Interior e da Vara
(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas
Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral
(Processo 2014/178479) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-10-2009 e a Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º-3-2010.
Resolução Conjunta