Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos magistrados e escrivães das Unidades Judiciais de todo o estado, que a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, CELEBROU o
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Senhores Escrivães Judiciais dos Ofícios do Júri (privativo e cumulativo)
que até o dia 31 de outubro de 2013,
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Advogados, às Partes, aos senhores Juízes de Direito, aos
Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA a todos os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
