CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 13/2013

Processo nº 2012/21264 – DICOGE 2.1
O Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA a todos os juízes responsáveis pela
fiscalização de

COMUNICADO CG Nº 144/2013

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os usuários do Sistema RENAJUD que a partir de 31 de março próximo futuro será obrigatório o uso

COMUNICADO CG. Nº 127/2013

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

Comunicado CG nº 95/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 94/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 53/2013

PROCESSO Nº 2012/106033 - DICOGE 1.3
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízos de Direito, com competência em Execução Criminal, a disponibilização, no Portal da

COMUNICADO CG. Nº 44/2013

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 42/2013

Em conformidade com o Provimento CG nº 13/2012, as decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens, proferidas pelos Juízes de

COMUNICADO CG 37/2013 Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a

COMUNICADO CG N°36/2013-MOVIMENTO JUDICIÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1°e 31 de DEZEMBRO/2012

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