Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Juízes de Direito, aos dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo a observância do disposto
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Provimento nº 36/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(06, 08 e 12/05/2014)
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução nº 191/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(06, 08 e 12/05/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores da Capital e do Interior, que a requisição de réus presos pode ser feita por
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que o acesso à
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, com o objetivo de conferir mais celeridade e
