CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 799/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 798/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 789/2013

(Processo nº 2013/98669)
A Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento, COMUNICA a todos os magistrados, servidores, estagiários, inclusive aqueles que exercem as atividades das delegações notariais

COMUNICADO CG nº 787/2013

(Processo nº 2013/105072)
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo ao pedido do Ilustríssimo Senhor Alexandre Jabur, Procurador Geral da República, SOLICITA a todos os MM. Juízes

COMUNICADO CG nº 786/2013

(Processo SPI nº 2012/154860)
A Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o contexto de

COMUNICADO CG nº 753/2013

(Processo nº 2010/30927 DICOGE 2.1)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Magistrados, aos responsáveis pelas Unidades Judiciais, aos

COMUNICADO CG nº 752/2013

(Processo 2013/11902 DICOGE 2.1) A Corregedoria Geral da Justiça recomenda a todos os juízes com competência na área da infância e Juventude do Estado a observância

COMUNICADO CG Nº 733/2013

Processo 2013/34056 DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Juízes de Direito das Varas da Fazenda Pública da Comarca

COMUNICADO CG Nº 731/2013

Processo 1993/377 DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio

COMUNICADO CG nº 722/2013

Processo SPI nº. 2012/79704)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Magistrados, dos Coordenadores/Supervisores, dos Servidores, dos Senhores Advogados e do Público em Geral

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