Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Juízes de Direito, aos dirigentes das unidades judiciais e ao
público em geral, que no dia 25/01/2012 foram
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o
PROCESSO Nº 2012/29805
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA a realização do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, promovido pelo CONSELHO NACIONAL DE
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, quanto ao cumprimento do PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve
Processo nº 2011/157393 – Capital – Secretaria da Administração Penitenciária do Estado
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Presídios do
Processo nº 68.439/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Presídios do Estado de
São Paulo a exigência de estudo prévio (parecer) do Comitê
