CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 53/2013

PROCESSO Nº 2012/106033 - DICOGE 1.3
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízos de Direito, com competência em Execução Criminal, a disponibilização, no Portal da

COMUNICADO CG. Nº 44/2013

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 42/2013

Em conformidade com o Provimento CG nº 13/2012, as decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens, proferidas pelos Juízes de

COMUNICADO CG 37/2013 Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a

COMUNICADO CG N°36/2013-MOVIMENTO JUDICIÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1°e 31 de DEZEMBRO/2012

Comunicado CG nº 24/2013.

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

Comunicado CG nº 23/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 22/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 1895/2012

PROCESSO Nº 2012/144198 – DICOGE 2.1
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICA, atendendo a solicitação da E. Corregedoria Nacional de Justiça, o Ofício Circular nº 080/CNJ/COR/2012,

COMUNICADO CG Nº 1301/2012 (PROCESSO Nº 2012/65626) – DICOGE 2.1 – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS – APAMAGIS

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA a todos os Juízes e Funcionários que, enquanto não implantado o malote digital (sistema HERMES) do artigo 5°, inciso III,

285 286 287 288 289 290 291 292 293 Página 289 de 333

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP