Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Recomendação nº 49/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(29,30/05/2014 e 02/06/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados de Primeira Instância em exercício nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a portaria 67/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça, que poderá ser consultada, inclusive, através do link:
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi atribuído ao Juízo da 1º Vara da Comarca de Pirajuí o dever de visita mensal
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos funcionários abaixo listados, cuja declaração de bens prevista na Resolução 591/2013 do Órgão Especial do TJSP (DJE de 01/03/2013,
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
