CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. Nº 1353/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - SETEMBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1353/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 1174/2009 - MESMO NÃO HAVENDO PEDIDO, OS INFORMES RELATIVOS AO “SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA” DEVERÃO SER REMETIDOS.

COMUNICADO CG nº 1174/2009.
PROCESSO Nº 2008/85874
A Corregedoria Geral de Justiça, atendendo solicitação do E. Conselho Nacional de Justiça, COMUNICA a todos os Magistrados com

COMUNICADO CG nº 989/2009 - PADRONIZAÇÃO QUANTO À CORRETA FORMA DE INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR A ADEQUADA VERIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DA FLUÊNCIA DE PRAZO POR PARTE DO MAGISTRADO

COMUNICADO CG nº 989/2009.
PROCESSO Nº 2009/49638
A Corregedoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuição legais, considerando o disposto no Capítulo II, Seção III,

COMUNICADO CG. Nº 940/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - AGOSTO/2009

COMUNICADO CG. Nº 940/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 926/2009 - SISTEMAS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO

COMUNICADO CG Nº 926/2009
PROCESSO 2007/4560
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados e Diretores de Unidades Cartorárias da 1ª Instância que para atendimento ao

COMUNICADO CG Nº 925/2009 - META 2 - TOTALIDADE DOS FEITOS COMPUTADOS

COMUNICADO CG Nº 925/2009
PROCESSO 2009/83819 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça publica para conhecimento geral, a totalidade dos feitos

COMUNICADO CG N. 899/2009 - CORREGEDORES PERMANENTES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RECOMENDAÇÃO - NÃO AGENDAMENTO DE CORREIÇÕES NO PERÍODO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2009 - REALIZAÇÃO DO XI ENCONTRO ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL

COMUNICADO CG N. 899/2009

PROCESSO N. 2009/100042 – DICOGE 1.3

A Corregedoria Geral da Justiça, em face do pedido formulado pela Associação dos Registradores de Pessoas

COMUNICADO CG Nº 809/2009 - MULTA PENAL - AGOSTO/2009

COMUNICADO CG Nº 809/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG nº 812/2009 - META 2 DO CNJ - INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS DESARQUIVADOS, PROCESSOS SUSPENSOS QUE RETOMARAM SEU ANDAMENTO, PROCESSOS QUE RETORNARAM DO TRIBUNAL COM SENTENÇAS ANULADAS

COMUNICADO CG nº 812/2009
PROCESSO 2009/83819
A Corregedoria Geral da Justiça, em complemento ao Comunicado CG 577/09, COMUNICA aos Diretores de todas as unidades judiciais que

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