Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 68439/10)
A Corregedoria Geral da Justiça, neste ato, republica o Comunicado CG nº 442/08 e determina aos Magistrados das Unidades Judiciais constantes da relação
(Processo nº 68434/10)
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 5
COMUNICADO CG. Nº 1240/2010
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
COMUNICADO CG Nº 961/2010
PROCESSO N 2008/111232 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES,
COMUNICADO CG Nº 960/2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das
PROCESSO Nº 2009/116660 - DICOGE 2.1
COMUNICADO
Para fins de gestões desta Corregedoria Geral da Justiça na tentativa de alterar a periodicidade das visitas judiciais junto
COMUNICADO CG Nº 898/2010
CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS - JUSTIÇA GRATUITA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que a partir de 03/05/2010 estará disponível o SISTEMA DE
COMUNICADO CG. Nº 897/2010
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
COMUNICADO CG Nº 843/2010.
PROCESSO Nº 2009/88421 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA a todos os
SÚMULA Nº 01 - A partir da vigência da Lei Estadual 4476 de 1984, não cabe reclamação administrativa contra cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas
