CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG. Nº 44/2013

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 42/2013

Em conformidade com o Provimento CG nº 13/2012, as decisões judiciais que estabelecerem a decretação ou o levantamento de indisponibilidades de bens, proferidas pelos Juízes de

COMUNICADO CG 37/2013 Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º de Janeiro a

COMUNICADO CG N°36/2013-MOVIMENTO JUDICIÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1°e 31 de DEZEMBRO/2012

Comunicado CG nº 24/2013.

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

Comunicado CG nº 23/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 22/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 1895/2012

PROCESSO Nº 2012/144198 – DICOGE 2.1
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICA, atendendo a solicitação da E. Corregedoria Nacional de Justiça, o Ofício Circular nº 080/CNJ/COR/2012,

COMUNICADO CG Nº 1301/2012 (PROCESSO Nº 2012/65626) – DICOGE 2.1 – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS – APAMAGIS

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA a todos os Juízes e Funcionários que, enquanto não implantado o malote digital (sistema HERMES) do artigo 5°, inciso III,

COMUNICADO CG Nº 1907/2012

Processo nº 2012/146068-DICOGE 2.1 - A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, por solicitação do E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com

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