CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


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COMUNICADO CG Nº 219/2015

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 217/2015

(Processo nº 2014/54679 – SPI 3) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando a distância entre o Fórum de Pindamonhangaba e o

Comunicado CG nº 200/2015

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 199/2015

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 194/2015

(Processo nº 2003/83) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e servidores em geral a necessidade de cadastramento dos peritos no Juízo

COMUNICADO CG nº 193/2015

(Processo nº 2015/11773) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, escrivães e servidores das unidades judiciais de todo o estado que utilizem o site do

COMUNICADO CG nº 192/2015

(Autos nº 2014/173441)


A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados, Escrivães e Servidores em geral acerca da necessidade da observância da prerrogativa da intimação pessoal

COMUNICADO CG nº 162/2015

(Processo nº 2015/6215) A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Escrivães Judiciais das Varas da Infância e da Juventude (medidas protetivas) do Interior e da Vara

COMUNICADO CG nº 161/2015

(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas

COMUNICADO CG nº 155/2015

Processo 2008/85814 – BOA VISTA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a solicitação da Egrégia Corregedoria Geral

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