CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1719/2009 - MULTA PENAL - NOVEMBRO/2009

COMUNICADO CG Nº 1719/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 1621/2009 - ORIENTAÇÕES PARA CONFERÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DO FORMULÁRIO "GARE"

COMUNICADO CG Nº 1621/2009
PROCESSO Nº 2009/110230
A Corregedoria Geral da Justiça, com o intuito de evitar fraudes no recolhimento da taxa judiciária, RECOMENDA a todos

COMUNICADO CG. Nº 1515/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - OUTUBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1515/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

RESOLUÇÃO SSP - 231/2009 - ESCOLTA DE PRESOS

PROCESSO 2009/125416 – DICOGE 2.1
Por determinação do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria nos autos em epígrafe, faz-se publicar, para ciência aos Magistrados do Estado, a

COMUNICADO.CG Nº.1506/2009 - DICOGE 1.3

COMUNICADO.CG Nº.1506/2009
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Meritíssimos Juízes de Direito que mantenham atendimento normal ao público e a advogados nas serventias, repartições e

COMUNICADO CG. Nº.1505/2009 - DICOGE 1.3

COMUNICADO CG. Nº.1505/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, a desnecessidade de encaminhamento de Editais a este Órgão, bem

COMUNICADO CG Nº 1504/2009 MAIS PARECER E R. DECISÃO - OFÍCIOS CRIMINAIS - PRAZO DE ENVIO DA PLANILHA DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO, BEM COMO DAQUELA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO CSM 1662/2009, FOI EXCEPCIONALMENTE PRORROGADO PARA O DIA 25/11/2009

COMUNICADO CG Nº 1504/2009
PROCESSO 2009/11014 – DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os Diretores de unidades

COMUNICADO CG. Nº 1353/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - SETEMBRO/2009

COMUNICADO CG. Nº 1353/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

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