CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 133/2009 - RESOLUÇÃO 66/2009 DO CNJ - PRISÕES CAUTELARES

COMUNICADO CG Nº 133/2009 - RESOLUÇÃO 66/2009 DO CNJ - PRISÕES CAUTELARES

COMUNICADO CG Nº 141/2009 - CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS - RESOLUÇÃO 63/09 DO CNJ

ASSUNTO: CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS - RESOLUÇÃO 63/09 DO CNJ

COMUNICADO CG. Nº 70/2009 - MANDADOS PAGOS - REAJUSTE DO VALOR DAS DILIGÊNCIAS

COMUNICADO CG. Nº 70/2009
PROCESSO CG. 76.728/86 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que, em razão

COMUNICADO CG Nº 58/2009 - ANOTAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS PROCESSOS

COMUNICADO CG Nº 58/2009
PROCESSO Nº 2003/750 – CAPITAL – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do

COMUNICADO CG Nº 52/2009 - MULTA PENAL

COMUNICADO CG Nº 52/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 50/2009 - OBRIGATORIEDADE DO TERMO DE CONCLUSÃO NOS AUTOS

COMUNICADO CG Nº 50/2009
PROCESSO Nº 2008/13312 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos

COMUNICADO CG Nº 51/2009 - CARÁTER COGENTE DOS MODELOS DE EXPEDIENTES INSERIDOS NOS SISTEMA INFORMATIZADO

COMUNICADO CG Nº 51/2009
PROCESSO Nº 2007/15288 – CAPITAL
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA

COMUNICADO CG Nº 49/2009 - PROVIDÊNCIAS EM CASO DE INOPERÂNCIA DO PROTOCOLO

COMUNICADO CG Nº 49/2009 - DEGE 1.2
PROCESSO Nº 2008/47070 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado

COMUNICADO CG Nº 49/2009 - PROVIDÊNCIAS EM CASO DE INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE PROTOCOLO

COMUNICADO CG Nº 49/2009 - DEGE 1.2
PROCESSO Nº 2008/47070 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado

COMUNICADO Nº 32/2007 - VISITA CORRECIONAL PELO MAGISTRADO AO ASSUMIR A VARA OU COMARCA DE QUE SEJA TITULAR- ITEM 10, CAPÍTULO I, DAS NSCGJ

COMUNICADO Nº 32/2007 – DEGE 2.2
O EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador GILBERTO PASSOS DE FREITAS, considerando as várias promoções e remoções, ocorridas no

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