Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 527/2019
(CPA 2009/109613 - 2021/99847)
Republicado por alteração no item 4 com destaque para a nova configuração de citação eletrônica para entes públicos,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020
(CPA 2019/56235 - 2020/45446 - 2021/99847)
COMUNICADO CG Nº 29/2025
(CPA nº 2024/148578)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que
COMUNICADO CONJUNTO Nº 28/2025
(Processo nº 2023/81945, 2024/10148 e 2024/62905)
COMUNICADO CG N° 27/2025
(CPA Nº 2024/166167)
COMUNICADO CG nº 2466/2021
CPA nº2021/86324 e CPA nº2010/57000
(Republicado para alterar item 1.2 e inclusão dos itens 4 e subitens)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 22/2025
(Processo nº 2024/159833)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS
Comunicado CG nº 209/2021
CPA nº 2020/97901
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância indicadas na
COMUNICADO CG nº 16/2025
(Processo nº 2024/157579)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019439-39.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara