Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 512/2026
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
Destinado aos Magistrados e Servidores com jurisdição em processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em
COMUNICADO CG nº 516/2026.
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:
COMUNICADO CONJUNTO Nº 511/2026
(CPA Nº 2018/87129)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados
COMUNICADO CONJUNTO Nº 510/2026
(CPA nº 2026/27583)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o disposto
COMUNICADO CONJUNTO Nº 504/2026
(CPA Nº 2024/107494)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA e a PRESIDÊNCIA DA
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da
COMUNICADO CG N° 533/2021
(Processo n° 2020/79973)
Republicado por determinação
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes de Unidades Judiciais, que a requisição
COMUNICADO CG Nº 492/2026
(CPA nº 2011/107166)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores e Servidores das Centrais de Mandados, bem como aos Oficiais de
COMUNICADO CONJUNTO Nº 479/2026
(Processo nº 2025/155419)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG N° 478/2026
(CPA nº 2018/19661)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o disposto no Provimento CG nº 32/2000 e na Resolução 427/2021, bem como a
