CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 537/2026

COMUNICADO CG nº 537/2026
(Processo nº 2026/58169)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5001386-56.2018.8.21.0044/RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 536/2026

COMUNICADO CG nº 536/2026
(Processo nº 2026/58234)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5049112-48.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 535/2026

COMUNICADO CG nº 535/2026
(Processo nº 2026/57549)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5012319-92.2025.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 534/2026

COMUNICADO CG nº 534/2026
(Processo nº 2026/55712)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0008827-14.2026.8.26.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 533/2026

COMUNICADO CG nº 533/2026
(Processo nº 2026/57551)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5001422-25.2026.8.21.0010/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 532/2026

COMUNICADO CG nº 532/2026
(Processo nº 2026/58205)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5006677-25.2026.8.21.0022/RS, em trâmite na Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CONJUNTO Nº 525/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 525/2026

(Processo nº 2025/71636)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 524/2026

COMUNICADO CG Nº 524/2026

(CPA nº 2025/00010382)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que atuam na área criminal

COMUNICADO CG N° 519/2026

COMUNICADO CG N° 519/2026

(CPA N° 2026/11768)

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, considerando diversas ocorrências que ensejaram necessidade de exclusão das gravações de audiências, COMUNICA aos Senhores

COMUNICADO CONJUNTO nº 513/2026

COMUNICADO CONJUNTO nº 513/2026

(CPA nº 2024/61321)

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