CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 559/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 559/2025

(Processo nº 2024/19822)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 550/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 550/2025

(Processo nº 2024/61321)


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 529/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 529/2025

(Processo nº 2024/112517)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO N° 526/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 526/2025

(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ – Capital nos dias 05 e 06/07/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025
(Processo 2009/137098)

Republicado por conter alteração no anexo único para constar as Comarcas de Cajamar e Presidente Epitácio

COMUNICADO CG Nº 528/2025

COMUNICADO CG Nº 528/2025

(CPA 2023/00056906)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Regionais do DEECRIM e Distribuidores que:

1.

COMUNICADO CONJUNTO N° 515/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 515/2025
(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 05 e 06 de julho de 2025


A Presidência do Tribunal de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 514/2025

(Processo 2009/137098)

COMUNICADO CG n.º 516/2025

COMUNICADO CG n.º 516/2025

(Processo nº 2025/65085)

A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, RECOMENDA aos senhores Magistrados da área criminal que:
1)

COMUNICADO CG Nº 504/2025

COMUNICADO CG Nº 504/2025

(CPA 2024/22109)

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