CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Extrajudicial - Cnj

Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 728/2020

Conselho Nacional de Justiça - Pedido de Providências nº 0011062-37.2018.2.00.0000 - Lavratura de certidão de nascimento de inteiro teor em reconhecimento tardio de paternidade - Provimento

COMUNICADO CG Nº 636/2020

Provimento CNJ 85/2019 - Adoção de objetivos de desenvolvimento sustentável - Agenda 2030.

COMUNICADO CG Nº 580/2020

Resolução Conjunta CNJ/TSE nº 06/2020 - Institui sistemática unificada de informações referentes a condenações por Improbidade Administrativa e outras situações que impactem no gozo de direitos

COMUNICADO CG Nº 552/2020

Divulga para conhecimento geral a Recomendação nº 46, de 22 de junho de 2020 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

COMUNICADO CG Nº 522/2020

Recomendação CNJ 46/2020 - Medidas preventivas para que se evitem
atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa
idosa.

COMUNICADO CG Nº 541/2020

Provimento CNJ 107/2020 - Proibição de cobrança de valores pelas centrais cartorárias.

COMUNICADO CG Nº 514/2020

APOSTILAMENTO DE HAIA - Provimento CNJ 106/2020 - Adoção e utilização do sistema eletrônico APOSTIL.

Comunicado CG 445/2020

Prazos legais para as cargas dos registros recentes e pretéritos (art. 6º e 7º, §2º do Provimento CNJ 46/2015) na Central de Informações de Registro Civil

Comunicado CG 411/2020

Centrais Eletrônicas de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal - Suspensão de quaisquer cobranças de valores sem previsão legal específica.

COMUNICADO CG Nº 373/2020

Incompatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.

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