CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 904/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 904/2024

(Processo nº 2024/109774)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 902/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 902/2024

(Processo nº 2023/00051514)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG Nº 901/2024

COMUNICADO CG nº 901/2024

(Processo nº 2024/77891)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Lei 14.857/2024 que acrescentou o art. 17-A na Lei 11.340/2006

COMUNICADO CG Nº 893/2024

COMUNICADO CG Nº 893/2024
(Processo CPA nº 2022/00069476)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 892/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 892/2024

(Processo nº 2024/122275)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CG nº. 885/2024

COMUNICADO CG nº. 885/2024

(Processo nº 2024/50987)


A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais que, a partir de 17/10/2024,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 891/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 891/2024

(Processo Digital nº 2023/00125167)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CONJUNTO Nº 889/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 889/2024

(Processo nº 2023/00051514)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de

COMUNICADO CG Nº 890/2024

COMUNICADO CG Nº 890/2024

(CPA 2024/65849)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros

COMUNICADO CONJUNTO Nº 888/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 888/2024

(Processo CPA nº 2021/21561)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

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