Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 910/2020
(Processo 2020/43157)
(Republicado para atualização da lista de CNPJs com a inclusão de novas Entidades Federais representadas pela Procuradoria Regional Federal da
COMUNICADO CG Nº 541/2024
(Processo CPA nº 2017/00110745)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais dos Colégios Recursais
COMUNICADO CG Nº 540/2024
SPI
CPA 2023/36297
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, as orientações fornecidas pela Defensoria Pública do Estado de São
COMUNICADO CONJUNTO Nº 539/2024
(CPA 2024/50541)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICAM ao Juízo
COMUNICADO CG Nº 537/2024
SPI
(CPA nº 2022/120764)
DESTINADO ÀS UNIDADES COM COMPETÊNCIA DE JUIZADOS
COMUNICADO CONJUNTO Nº 496/2024
(Processo nº 2024/32928)
(Republicado por conter alteração nos itens 1 e 2)
COMUNICADO CG Nº 517/2024.
(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
COMUNICADO CG Nº 515/2024
(Processo nº 2024/45127)
COMUNICADO CG Nº 512/2024.
(Processo nº 2014/124306)
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.463/2024
Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral” do Tribunal de Justiça do Estado de
