Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo 2020/63233)
(Protocolo CPA nº 2020/00082968)
(Protocolo CPA nº 2017/00051992)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que:
1)
(Processo CPA nº 2018/00157248)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM às Juízas e aos
(Processo nº 2016/217080 e 2020/64016)
(Republicado por conter alteração nos itens I-3 e II-2)
CPA nº 2020/98224
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICAM a todos os Magistrados e
COMUNICADO CG nº 1041/2020
(Protocolo Digital - 2020/83299)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, a íntegra do acórdão do Supremo Tribunal Federal no Habeas
(Processo nº 2018/35267)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas dos Juizados Especiais Cíveis cujos Anexos Universitários processem feitos
(Protocolo Digital nº 2020/70751)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo o nome
