Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
Expediente 2020/83299
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor da decisão do Supremo Tribunal Federal no
Habeas Corpus nº 143.988 (Espírito Santo):
(Vide
Vide anexo
Processo nº 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS DIGITAIS DA COMPETÊNCIA FEDERAL
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando os estudos para a digitalização de processos judiciais
(Protocolo Digital nº 2020/21959)
A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que tramitam feitos da Área Criminal para
(CPA Nº 2020/56470 e 2017/42290)
Comunicado CG nº 809/2020
(Processo 2020/76446)
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito com competência
Houve atualização em 05/05/2020
Vide atualização em 08/06/2020
Houve atualização em 22/06/2020
Houve atualização em 24/08/2020
Revogado pelo Comunicado CG 208/2022
Comunicado CG nº 786/2020
(Protocolo Digital - 2020/75325)
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito
