CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Com CG 463/2020

COMUNICADO CG n° 463/2020
(Processo n° 2020/37109)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo determina o restabelecimento das inspeções periódicas em estabelecimentos prisionais

COMUNICADO CG Nº 442/2020

(Protocolo nº 2020/36467)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia

COMUNICADO CG Nº 438/2020

(Protocolo digital nº 2020/36467)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o atual cenário de

COMUNICADO CG nº 437/2020

(Processo 2017/224976)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que a Serasa Experian

COMUNICADO CG nº 436/2020

(Processo 2017/224976)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que:

1) o sistema

Com CG 443/2020

COMUNICADO CG Nº 443/2020
Expediente 2020/37109

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia

COMUNICADO CONJUNTO Nº 406/2020

(CPA Digital 2019/172194)

Comunicado CG 440/2020

COMUNICADO CG 440/2020
(Processo 2020/37109)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram o Sistema

COMUNICADO CG nº 416/2020

(Processo n° 2020/37749)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando os procedimentos adotados para os processos urgentes durante o período de impossibilidade de recebimento de processos redistribuídos

COMUNICADO CG nº 413/2020

(Protocolo 2020/37043)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o cenário global de pandemia da

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