CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2020 (Processo CPA nº 2013/165007)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2020

(Processo CPA nº 2013/165007)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e

COMUNICADO CG nº 188/2020

(Processo nº 2017/230891)

COMUNICADO CG Nº196/2020 - Observância da regularidade das informações para a expedição da certidão da dívida ativa.

Secretaria da Primeira Instância

(Processo CPA nº2017/42290)

A Corregedoria Geral da Justiça, no contexto do Comunicado nº 1303/2019, considerando a responsabilidade funcional e a fé pública

COMUNICADO CG nº 195/2020

(Processo nº 2020/5022)

A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Recomendação nº 59/2019 do Conselho Nacional de Justiça:



RECOMENDAÇÃO Nº 59, DE 17

COMUNICADO CG Nº 185/2020 (Processo CPA nº 2019/181470)

COMUNICADO CG Nº 185/2020

(Processo CPA nº 2019/181470)



A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2318/2017 (CPA Nº 2017/0149927)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2318/2017

(CPA Nº 2017/0149927)



A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 184/2020 (Protocolo nº 7388/2020 - Processo CPA nº 2014/77158)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 184/2020

(Protocolo nº 7388/2020 - Processo CPA nº 2014/77158)



A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria

COMUNICADO CG nº 189/2020

(Processo nº 2003/83)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os magistrados e escrivães que, quando da nomeação de qualquer auxiliar da justiça (peritos, tradutores,

COMUNICADO CG Nº 183/2020

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

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