Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 179/2020
(Processo nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
(Processo nº 2014/7901)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades Judiciais que:
1) foi firmado
(Processo nº 2020/22170)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral o Provimento nº 61/2017 do Conselho Nacional de Justiça:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA
(Processo nº 2014/042981)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
COMUNICADO CONJUNTO Nº 166/2020 (Protocolo CPA nº 2020/10448 - Processo CPA nº 2016/88298)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -
COMUNICADO CG Nº 164/2020
(Processo nº 2015/28299 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria
(Processo nº 2019/49223)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área criminal que todas as
(Processo nº 2015/28299 -SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Senhores Advogados,
