CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 1474/2020 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 2642/2021.

Comunicado CG nº 1474/2020
(expediente nº 2020/127318)

(Texto atualizado em 29/01/2021)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo

COMUNICADO CG Nº 1476/2020

(Processo 2020/127790)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando plantão especial remoto, no período de recesso de 19/12/2020 a 06/01/2021, COMUNICA que os PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE

Comunicado CG Nº 1474/2020

COMUNICADO CG n° 1474/2020

Expediente 2020/127318



A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020,

COMUNICADO CG Nº 1455/2020

(CPA 2020/113349)

COMUNICADO CG Nº 1453/2020

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 1409/2020

(Processo 1991/3)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, bem como aos Srs. Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São

COMUNICADO CG Nº 1422/2020 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2022

(Processo CPA 2018/81619)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento

COMUNICADO CG nº 1410/2020

Processo nº 2018/00153864

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1420/2020

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando as medidas necessárias para a manutenção da integridade física e

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1411/2020

(CPA 2016/51535)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, membros do Ministério

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