Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Protocolo CPA n° 2019/15930 - CGJ)
(Processo nº 2016/203035 - SPI)
(Processo nº 2018/00021816)
(Processo nº 2015/55968)
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2019/130461)
(Processo CPA nº 2011/107166)
(Processo CPA nº 2017/243358 – Protocolo 2019/136355 - SPI)
(Processo nº 2017/180719)
