Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processos nº 2019/111793 e 2020/77995)
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
(Protocolos nº. 2020/85419 e 2015/46228)
Comunicado CG nº 786/2020
(Processo nº 2020/75325)
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito com
(Processo 2020/63233)
(Protocolo CPA nº 2020/00082968)
(Protocolo CPA nº 2017/00051992)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que:
1)
(Processo CPA nº 2018/00157248)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM às Juízas e aos
(Processo nº 2016/217080 e 2020/64016)
(Republicado por conter alteração nos itens I-3 e II-2)
