CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 804/2019

(Processo nº 2018/67961)


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando o procedimento previsto no Comunicado CG n° 1681/2015, bem como os termos

Comunicado CG nº 754/2019

(Processo nº 2018/10004)

COMUNICADO CG nº 805/2019

(Processo nº 2014/132243)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, quaisquer documentos

COMUNICADO CG nº 806/2019

(Processo nº 2019/61304)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que deve ser dispensada

COMUNICADO CG Nº 753/2019

(Processo nº 2018/126104)

COMUNICADO CG Nº 756/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG nº 717/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 718/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 612/2019

(Protocolo nº 2019/64540)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que foi decretada a falência de Habitare Construtora e Incorporadora S.A, CNPJ 22.196.430/0001-63, por

COMUNICADO CG nº 611/2019

(Processo nº 2015/95053)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que processam execuções fiscais que, em

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