CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 274/2020

(Protocolo Digital nº 2019/193095)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM para conhecimento dos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das

Comunicado CG nº 262/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o Sistema

Comunicado CG nº 272/2020

(Protocolo nº2014/00132243)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores que, as cartas de ordem que
necessitem ser encaminhadas à Primeira Instância sejam

Comunicado CG nº 271/2020

(Protocolo nº 2020/36420)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de
Primeira Instância do Estado de São Paulo,

Comunicado CG nº 275/2020

Vide arquivo anexo

COMUNICADO CG Nº 276/2020 (Processo 2020/39138)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA a decisão proferida no HABEAS CORPUS Nº 568.693 do Superior Tribunal de Justiça, para cumprimento, com urgência, do quanto determinado

COMUNICADO CG Nº 267/2020 (Processo n. 2020/37109)

COMUNICADO CG Nº 267/2020

A Corregedoria Geral da Justiça, complementando o Comunicado CG nº 256/2020 esclarece que para o Plantão Ordinário Digital da Capital foram reativados

Comunicado CG nº 266/2020

COMUNICADO CG Nº 266/2020
Processo 2020/37109

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19; as regras contidas no Provimento

Comunicado CG nº 265/2020

COMUNICADO CG Nº 265/2020
(Protocolo Digital nº 2019/186084)







A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de

Comunicado CG nº 264/2020

COMUNICADO CG Nº 264/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA considerando a necessidade de implementação de canal de comunicação digital entre Advogados, Defensores, Promotores e partes com

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