CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 704/2020

(Protocolo Digital nº 2020/61001)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo a edição

COMUNICADO CG Nº 705/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando o Provimento Resolução CNJ nº 313/2020 e os Provimentos CSM nº 2564/2020 e o Comunicado

COMUNICADO CG Nº 702/2020

Processo nº 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 689/2020

CPA 2018/156088

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das

COMUNICADO CG Nº 691/2020

(CPA Nº 2020/60283 - 2013/097846)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância das Varas Criminais, Júri,

COMUNICADO CG. Nº 692/2020

SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
(Esclarecimento ao Comunicado 466/2020)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que as petições físicas dirigidas e recebidas indevidamente às comarcas que
permaneçam

COMUNICADO CG Nº 667/2020

2010/147547

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância e ao público em geral, no contexto

COMUNICADO CG nº 666/2020 - Unidade judicial poderá incluir o QR CORE em mandados cumpridos por oficiais de justiça

Secretaria da Primeira Instância

CPA 2020/46635

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que:

COMUNICADO CG Nº 663/2020

(Processo CPA nº 2020/00008646)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São

COMUNICADO CONJUNTO Nº 662/2020

(PROTOCOLO CPA Nº 2020/57351)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao disposto na

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