Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2015/28299 -SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Senhores Advogados,
(Processo 2020/10301 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1)
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Processo nº 2016/154493)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado que, em conformidade com a r. decisão do Conselho Superior da Magistratura proferida
(Processo n° 2020/2021) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando os procedimentos previstos nos artigos 255 e 782, 1º, do Código de
(Processo n° 2020/7201) A Corregedoria Geral de Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRIMINAL o rigoroso cumprimento do disposto no art. 316,
(Processo 2020/6183)
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
(Processo nº 2019/18530)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando o procedimento previsto no artigo 891 das Normas de Serviço da Corregedoria
