CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 2450/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 2449/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG Nº 2374/2018

(Processo nº 2015/167758)

Comunicado CG n.º 2334/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG S/Nº

DICOGE 1.2

PROCESSO Nº 2011/116308 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais

COMUNICADO CG Nº 2257/2018

COMUNICADO CG. Nº 2257/2018

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Escrivães I e II dos respectivos ofícios que

COMUNICADO 2225/2018

(Processo 2014/176696) - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes com competência criminal e de Infância e Juventude Infracional que nos termos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2255/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 222/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2255/2018

(CPA Nº 2018/0156088)

*Revogado pelo Comunicado Conjunto nº 222/2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a

COMUNICADO CG Nº 2254/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

Comunicado CG nº 2253/2018

(Processo 2016/62141) - Considerando que o calendário de atividades previstas para o Grupo de Trabalho de Violência Doméstica (GT- VID) informado no Comunicado CG 105/2018 prevê

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