Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 21/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 20/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 19/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2015/163757)
(Processo CPA nº 2018/00056175)
(Processo nº 2019/139572)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, atendendo a pedido da 3ª Vara Cível e Fazendas
(Processo nº 2019/144285)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, atendendo a pedido da 6ª Vara Cível, Falências e
(Processo nº 2018/1004)
