Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 507/2020
(Processo 2019/189888)
A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.431/2017, na Resolução CNJ nº 299, no
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
COMUNICADO CG Nº 509/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia
(REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 208/2022)
COMUNICADO CG Nº 508/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 314 e a Pandemia
COMUNICADO CG nº 506/2020
(Processo 2020/56832)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que as cartas precatórias destinadas às unidades judiciárias do Estado do
(Processo nº 2020/56986)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que houve alteração
(Protocolo nº 2020/36420/CPA 2020/43045)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São
COMUNICADO CG. N. 496/2020
PROCESSO 2020/49601
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais do Estado que o novo modelo
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS DIGITAIS DA COMPETÊNCIA FEDERAL
(CPA 2019/56235 - 2020/45446)
