Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Vide anexo)
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 72
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
(Protocolo CPA nº 2020/10448 - Processo CPA nº 2016/88298
(Processo nº 2019/158278)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
Comunicado CG nº 318/2020
Processo nº 2020/37106
A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a responsabilidade social na salvaguarda da saúde de oficiais de justiça, população carcerária
COMUNICADO CG Nº 316/2020
Processo nº 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram
Vide anexo
COMUNICADO CG Nº 316/2020
Processo nº 2020/37109
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram
Vide anexo
Obs. houve retificação do Comunicado em 14/05/2020
Obs. nova retificação do Comunicado em 18/05/2020
