CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 1374 /2018

Secretaria de Primeira Instância.

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, por

COMUNICADO CG Nº 1376/2018

(Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Srs.

Comunicado CG n.º 1373/2018

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1327/2018

(Processo ° 2015/163757)

COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº2015/163757)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1323/2018

(Processo CPA nº 2018/80835)

Comunicado 1322/2018

Listagem de processos que aguardam a remessa das mídias ou informação de sua inexistência no Serviço de Entrada de Autos da Seção de Direito Criminal do

Comunicado CG 1319/2018

Listagem de processos que aguardam a remessa das mídias ou informação de sua inexistência no Serviço de Entrada de Autos da Seção de Direito Público do

Comunicado CG nº 1321/2018

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1320/2018

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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