CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 300/2020

COMUNICADO CG Nº 300/2020

(Processo 2020/37109)




A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

Comunicado CG nº 281/2020

COMUNICADO CG Nº 281/2020

(Protocolo nº 2020/36467)



A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto perdurar o

Comunicado CG nº 280/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Comunica aos(às) Exmo(as) Senhores(as) Magistrados(as) com competência Criminal, Juizado Especial Criminal e Execução Criminal o teor do ofício 559 DMF (0860143)

COMUNICADO CG Nº 279/2020 (Processo 2020/37109)

COMUNICADO CG Nº 279/2020
(Processo 2020/37109)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceram o

COMUNICADO CONJUNTO Nº 274/2020

(Protocolo Digital nº 2019/193095)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM para conhecimento dos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das

Comunicado CG nº 262/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o Sistema

Comunicado CG nº 272/2020

(Protocolo nº2014/00132243)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores que, as cartas de ordem que
necessitem ser encaminhadas à Primeira Instância sejam

Comunicado CG nº 271/2020

(Protocolo nº 2020/36420)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de
Primeira Instância do Estado de São Paulo,

Comunicado CG nº 275/2020

Vide arquivo anexo

161 162 163 164 165 166 167 168 169 Página 165 de 363

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP