CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 259/2020 (Processo 2020/37109)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceu o Sistema Remoto de Trabalho, RECOMENDA aos

Comunicado CG nº 257/2020 - RETIFICADO

COMUNICADO CG Nº 257/2020
(Processo 2020/37109)

(Regulamenta a letra “o” do item 2, do título “Sistema Remoto de Trabalho”, do Comunicado Conjunto nº 249/2020)

A Corregedoria

Comunicado CG 256/2020

COMUNICADO CG Nº 256/2020
(Regulamenta o Plantão Ordinário Digital no período de suspensão
do Provimento CSM nº 2549/2020)
(Expediente 2020/37109)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando

Comunicado CG 253/2020

COMUNICADO CG Nº 253/2020

(Protocolo nº 2020/36467)


A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades Judiciais que, enquanto estiverem vigentes

Comunicado CG 252/2020

COMUNICADO CG Nº 252/2020

Processo 2020/36430



A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceu o

Comunicado CG 250/2020

Comunicado CG nº 250/2020 (Processo 2020/7201)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que estabeleceu o

Comunicado CG 248/2020

COMUNICADO CG Nº 248/2020
Processo nº 2018/169875
Considerando a situação de calamidade pública e emergencial por decorrência da propagação do COVID 19, a Recomendação CNJ nº

COMUNICADO CG Nº 236/2020 (Processo 2020/14827)

COMUNICADO CG Nº 236/2020
(Processo 2020/14827)


Tendo em vista reiteradas dúvidas acerca da emissão de Guias de Desligamento no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento -

COMUNICADO CG Nº 634/2020

(Processo 2020/13116)

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