Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
(Processo nº 2018/16418)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que processam feitos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 198/2020
(Processo CPA nº 2013/165007)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
(Processo nº 2017/230891)
(Processo 2017/230891)
COMUNICADO CG Nº 196/2020 - Observância da regularidade das informações para a expedição da certidão da dívida ativa.
Secretaria da Primeira Instância
(Processo CPA nº2017/42290)
A
(Processo nº 2020/5022)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Recomendação nº 59/2019 do Conselho Nacional de Justiça:
RECOMENDAÇÃO Nº 59, DE 17
