CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 2544/2019

PROTOCOLO DIGITAL Nº 2019/169381

COMUNICADO CG Nº 2541/2019

(Processo CPA nº 2016/119358)

COMUNICADO CG Nº. 2540/2019

(Processo CPA nº. 2019/46853)

COMUNICADO CG Nº 2546/2019

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CG Nº 2511/2019 (Protocolo CPA nº 2013/17340)

E-MAIL DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS

COMUNICADO CG Nº 2511/2019 (Protocolo CPA nº 2013/17340)

A Corregedoria Geral da

COMUNICADO CG Nº 2359/2019

(Processo 2019/180834)

A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 21/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança

COMUNICADO CG Nº 2358/2019

(Processo 2019/180834)

A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 20/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança

COMUNICADO CG Nº 2357/2019

(Processo 2019/180834)

A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 19/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança

Comunicado CG nº 2459/2019

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 2458/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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