Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROTOCOLO DIGITAL Nº 2019/169381
(Processo CPA nº 2016/119358)
(Processo CPA nº. 2019/46853)
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
E-MAIL DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS
COMUNICADO CG Nº 2511/2019 (Protocolo CPA nº 2013/17340)
A Corregedoria Geral da
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 21/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 20/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
(Processo 2019/180834)
A Corregedoria Geral da Justiça, publica para conhecimento geral a Resolução nº 19/2019 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05