CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 197/2018

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

COMUNICADO CONJUNTO CG Nº 193/2018

(Processo nº 2015/163757)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 175/2018

(Processo nº 2018/9148)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM os Senhores Magistrados, Promotores de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 172/2018

(Processo CPA nº 2017/00041100)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, à luz do disposto na

COMUNICADO CG Nº 2167/2017

(Processo nº2015/163757)

COMUNICADO CG nº 196/2018 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 468/2023.

(Processo nº 2012/150414) Por ordem do Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, RECOMENDA-SE aos juízes com competência criminal e de execução criminal

COMUNICADO CG nº 190/2018

(Processo nº 2018/10004) Por determinação do EXMO. DES. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA encaminha-se a Vossas Excelências/Senhorias a listagem dos processos digitais em anexo e solicita-se o

COMUNICADO CG Nº 174/2018

(Processo CPA Nº 2009/97818) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância da área criminal informatizadas com

COMUNICADO CG Nº 159/2018

(Protocolo CPA Nº 2017/00243358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal,

COMUNICADO CG Nº 158/2018

(Protocolo CPA Nº 2017/00243358 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que processam feitos da

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