CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 1690/2019 - PATERNIDADE RESPONSÁVEL - 2019 - DICOGE 5.1

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e aos

COMUNICADO CG Nº 1620/2019

(Processo nº 1985/0004)

COMUNICADO CG 1621/2019

(Processo 2018/30772)

COMUNICADO CG 1623/2019

(Processo n° 2018/202614)

COMUNICADO CG Nº 1590/2019

(Processo nº 2018/170182)

COMUNICADO CG Nº 1553/2019 - DICOGE 5.1

PROCESSO Nº 2018/201564 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos MM.

Comunicado CG nº 1552/2019

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº1510/2019

(Protocolo Digital nº 2019/104915 – SPI )

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Dirigentes, Servidores das Unidades

COMUNICADO CG Nº 196/2019 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 139/2024.

COMUNICADO CG Nº 196/2019
(Processo nº 2019/7789)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Escrivães das unidades judiciais de primeira instância

COMUNICADO CG Nº1469/2019

Processo CPA nº 2019/7498

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