Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2018/126104)
Processo 2018/10004
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2012/113391) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a edição do Provimento CG nº 31/2018;
CONSIDERANDO que a normatização da destinação das penas pecuniárias deve
(Processo nº 2017/118496) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral dos Magistrados, roteiro didático de orientação para implementação dos convênios com as Municipalidades, para
(Processo nº 2013/32828) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Responsáveis pelas Unidades Judiciais de primeira e segunda instância que a conferência dos mapas, tanto
(Processo nº 2018/61616) Por determinação do Excelentíssimo Desembargador CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ficam os Juízes e Servidores cientes da listagem de processos digitais que, em razão
(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
(Processo nº 2017/101709) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, havendo a
