Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2017/145933) A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados, Escrivães e servidores em geral que em cumprimento à Lei nº 13.466/2017, de 12 de
(Processo nº 2017/132151) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Escrivães, Coordenadores, Supervisores de Serviço, Chefes de Seção e servidores em geral que
(Processo nº 2017/154121) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, que nos autos do Processo
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2016/107970) A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o que foi deliberado na reunião da CEJAI realizada em 03 de julho de 2017,
(Processo nº 2014/42981)
(Processo CPA nº 2017/107908) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que foram disponibilizados no Sistema
(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI) - com alterações
(Protocolo CPA Nº 2017/15221) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que, do pedido para emissão
